DOENÇA X INCAPACIDADE

Doença e incapacidade são conceitos totalmente distintos, uma vez que nem toda doença gera incapacidade.

A existência de doença não é suficiente para que exista incapacidade laborativa. Quando avaliamos capacidade laborativa não podemos considerar apenas a existência ou não de doença, mas sim as repercussões que esta doença acarreta no exercício do trabalho do indivíduo.

É claro que existem algumas doenças que incapacitam para todo e qualquer trabalho, não deixando duvidas quanto a existência da incapacidade, independentemente do trabalho exercido.

Ocorre que a maioria das doenças não acarreta em uma incapacidade tão clara e indiscutível, dependendo muito do trabalho realizado pelo indivíduo para ser configurada.

A mesma doença pode ser incapacitante para um determinado trabalho, em razão das exigências do mesmo e do risco ocupacional a que ele expõe o trabalhador, e não ser incapacitante para outro.

Portanto, não podemos nos basear apenas na avaliação da doença sem o conhecimento sobre o meio ambiente de trabalho do segurado. Para chegar a uma conclusão sobre a definição da capacidade/incapacidade laborativa, deve-se avaliar o contexto como um todo.